TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Inscrições para o Quinto Constitucional

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Contratos modernos dão abertura para setor de Iluminação Pública associar projetos de smart cities, diz especialista em Direito Público

Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo.

Ex-empregado da Ambev comprova manipulação em controle de horário e receberá horas extras

O operador afirmou que fazia de três a quatro horas diárias, sem receber corretamente

Horas extras. Intervalo intrajornada.

Domingos trabalhados. Pagamento em dobro.

Assédio moral. Não caracterização.

Indenização indevida.

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas

Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados

Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.